O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu retirar da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as postagens nas redes sociais que envolvem o candidato Flávio Bolsonaro e a imagem de Nossa Senhora Aparecida. Com essa alteração, os ministros debaterão apenas temas que já constavam na agenda prévia, como a legalidade da cobrança de mensalidades diferenciadas para idosos em planos de saúde.
A decisão de Fachin evita um novo desgaste entre os magistrados do STF, adiando um tema considerado delicado e explosivo. Além disso, o presidente da Corte sinalizou a interlocutores que pretende conversar com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral para verificar se o assunto pode ser solucionado na esfera eleitoral antes de uma intervenção definitiva do Supremo.
Toda a controvérsia começou após a circulação de uma notícia falsa nas redes sociais que afirmava que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O imbróglio jurídico gerou decisões divergentes entre ministros, com ordens de remoção e manutenção de postagens assinadas por André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux ao longo dos últimos dias.
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Diante dos impasses e dos pedidos para que o plenário batesse o martelo sobre a questão da censura e da liberdade de expressão na internet, caberia a Fachin definir o cronograma. Com o recuo estratégico do presidente da Corte, a tendência é que o debate sobre as publicações de Nossa Senhora Aparecida fique para depois do primeiro turno das eleições.
