O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta quarta-feira o julgamento sobre as publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. As postagens falsas ganharam força nas redes sociais e provocaram divergências jurídicas recentes.
A sessão no plenário virtual foi marcada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, após entendimento com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. A medida serve para pacificar a questão na Justiça Eleitoral e evitar novos conflitos de competência entre os tribunais superiores durante o período eleitoral.
Nos últimos dias, ministros do STF tomaram decisões opostas sobre a remoção do conteúdo da internet. André Mendonça mandou derrubar as publicações, Flávio Dino reverteu a ordem permitindo os posts, e logo depois Luiz Fux cassou a decisão de Dino para restabelecer a censura ao material falso.
Notícias Relacionadas
A polêmica teve início após uma declaração incorreta na imprensa sobre um projeto antigo arquivado em 2008, de autoria de um ex-deputado, que não tem qualquer relação com o senador. O TSE agora define se o conteúdo mentiroso continuará banido das redes sociais.
