O Tribunal Superior Eleitoral abriu vantagem de três votos a um no plenário virtual para manter a ordem que exige a exclusão de publicações falsas. As postagens em questão associam incorretamente o candidato Flávio Bolsonaro a um suposto projeto legislativo para destituir Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira nacional.
O relator da matéria, ministro André Mendonça, votou para confirmar seu despacho inicial, recebendo o apoio imediato dos magistrados Nunes Marques e Dias Toffoli. Até o momento, apenas o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva apresentou divergência parcial em relação à medida analisada pela corte.
Durante a sessão, Mendonça reforçou que a decisão foca exclusivamente na desinformação e não restringe debates religiosos. O magistrado esclareceu que críticas familiares, manifestações sobre a relação entre fé e política ou discussões acerca da lei de 1980 continuam totalmente liberadas nas redes sociais.
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A deliberação no plenário virtual segue aberta até o encerramento do dia, com o restante do colegiado ainda pendente de voto. A defesa do parlamentar havia apontado mais de mil links, mas a determinação exige que as plataformas verifiquem individualmente quais conteúdos replicam a mentira antes de retirá-los do ar.
